Tributário. Imposto de renda. Pessoa jurídica. Sociedade civil prestadora de atividades na área de nefrologia. Serviço de natureza hospitalar.

Tributário - Imposto de renda - Pessoa jurídica - Serviço de natureza hospitalar

Necessidade de decisão judicial sobre acordo de pensão alimentícia para dedução de Imposto de Renda

Relator adota procedimento abreviado para ações contra Medidas Provisórias que teriam destrancado pauta da Câmara

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

Servidor tem direito a vale-transporte e auxílio-alimentação durante licença-capacitação

Mantida decisão que indeferiu inicial por falta de documento

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Conselho Federal de Odontologia terá que realizar concurso público

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Liminar do TSE suspende decisão que decretou inelegíveis Íris e Carlos Simões, eleitos suplente e deputado estadual pelo Paraná

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

São penhoráveis bens supérfluos, veículo de transporte, além de bebidas e lâmpadas em estoque

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos